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Hoje, 31 de maio, é comemorado o Dia Mundial sem Tabaco. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o fumo é uma das principais causas de morte evitável, hoje, no planeta. Não é à toa que ela considera o tabagismo como a principal causa de morte evitável no mundo. No Brasil, pesquisa realizada recentemente pelo …
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29
Nas eleições deste ano serão escolhidos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. É importante que o eleitor esteja atento às datas fixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.341. Abaixo seguem os principais eventos do mês de junho. Convenções O dia 10 de junho marca o início do período para a realização das …
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28
Professores dos Ensinos Fundamental e/ou Médio podem se inscrever, até o dia 1º de junho, para participar do programa Missão Pedagógica no Parlamento da Câmara dos Deputados. Serão selecionados 54 professores da rede pública de ensino, sendo dois de cada estado e do Distrito Federal. Para participar do programa, o interessado deve apresentar o relato …
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25
Grandes mineradoras também repassarão parte dos lucros para o desenvolvimento de pesquisa científica e proteção ambiental Um projeto de lei apresentado nesta semana pela deputada Teresa Surita (PMDB) aumenta para 4% a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os chamados royalties, paga aos estados e municípios produtores de minérios. A medida também estabelece …
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25
A Abrinq, fundação voltada à promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes, reuniu, na manhã desta sexta-feira (25), especialistas para discutir a necessidade de investimentos e a qualidade da educação infantil no Brasil. O seminário Creche para Todas as Crianças foi realizado em São Paulo, com o tema “O direito à educação infantil de …
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25
Acordo entre Brasil e ONU A criação de lei para proteger crianças e adolescentes de castigos físicos foi acordada entre Brasil e ONU (Organização das Nações Unidas), em virtude da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 20 de novembro de 1989 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Atualmente, 32 países proíbem tal …
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24
Entrou em vigou, na última sexta-feira (18), a lei nº 12.650, denominada Joanna Maranhão, que aumenta o prazo de prescrição de crime sexual contra criança e adolescente. Pela norma, a contagem para prescrição inicia apenas após a vítima completar 18 anos, a menos que a ação já tenha sido proposta anteriormente. Até então, o prazo …
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23
A deputada Teresa Surita (PMDB) apresentou, no dia 8 deste mês, o Projeto de Lei (PL) nº 3812/2012 que, caso aprovado, beneficiará as gestantes com a dispensa de carência para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, em caso de doenças decorrentes da gravidez. O PL altera a lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os …
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23
Jornalistas e representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes discutirão, nos próximos dois dias, em Brasília, formas de qualificar o debate público sobre o enfrentamento das desigualdades sociais, a inserção social dos adolescentes envolvidos em ato infracional e o tratamento dado pela mídia ao assunto. Eles participam do seminário …
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22
A Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) realiza, nesta terça-feira (22), às 15h, em Brasília, o seminário “Direitos em Pauta: Imprensa, Agenda Social e Adolescentes em Conflito com a Lei”. Na abertura do evento, a deputada Teresa Surita (PMDB) abordará sua atuação no Congresso Nacional e experiência quando prefeita de Boa Vista na …
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